Comissão aprova projeto que garante atenção especial a mães solo no Sistema Nacional de Emprego
A Câmara aprovou um projeto que garante atenção especial a mães solo no Sistema Nacional de Emprego. A repórter Paula Bittar acompanhou a votação.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego, Sine (PL 1716/25).
O texto aprovado estabelece o atendimento especial para viabilizar a participação dessas mulheres em oportunidades de trabalho, emprego, renda e empreendedorismo.
O projeto também define que, caso não sejam preenchidas as vagas reservadas a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o saldo deverá ser destinado, sucessivamente, a mães solo, mulheres em geral e público em geral.
De acordo com a autora da proposta, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), as mães solo enfrentam dificuldades estruturais no mercado de trabalho e muitas acabam recorrendo à informalidade.
Bia Diniz é presidente da Organização Não Governamental Cruzando Histórias. A organização, sediada em São Paulo, trabalha há nove anos conectando mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica ao mercado de trabalho e ao empreendedorismo. Para ela, o projeto é um avanço importante, pois reconhece que as mães solo enfrentam dificuldades específicas para acessar o mercado de trabalho e, portanto, precisam de uma atenção específica também dentro do SINE.
Mas Bia Diniz acredita que o grande desafio está em como isso vai acontecer na prática.
“Quando a gente trabalha com empregabilidade de mulheres, a gente percebe que muitas vezes a vaga existe, mas aquela mulher não consegue acessar ou permanecer nela porque não tem com quem deixar o filho, o horário é incompatível com a sua rotina do cuidado ou porque falta rede de apoio. Então, além de ampliar o acesso, precisamos pensar em políticas e oportunidades de trabalho que dialoguem com essa realidade da mãe. Porque para uma mãe solo, empregabilidade não é só ter a vaga, mas ter as condições necessárias para aceitar essa oportunidade e conseguir permanecer no trabalho. Então, ficam aí desafios, avanços, né, mas também desafios que a gente tem à frente.”
A proposta que garante atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego segue agora para a análise do Senado.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Paula Bittar.
Matéria publicada em 11 de setembro de 2026 em https://www.camara.leg.br/radio/radioagencia/1303930-comissao-aprova-projeto-que-garante-atencao-especial-a-maes-solo-no-sistema-nacional-de-emprego
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