Tipos de violência contra a mulher: conheça as cinco formas previstas na Lei Maria da Penha
- Gabriella Zavarizzi
- há 18 horas
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A violência contra a mulher pode acontecer de diferentes maneiras — algumas silenciosas e difíceis de perceber. Informação e conscientização são caminhos essenciais para romper ciclos de abuso.
Em 2026, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos. Considerada um dos principais marcos legais na proteção dos direitos das mulheres no Brasil, a legislação representou um avanço no enfrentamento à violência doméstica e familiar ao reconhecer que esse problema vai muito além das agressões físicas.
Duas décadas depois, a violência doméstica ainda faz parte da realidade de milhões de brasileiras. Segundo a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher 2025, do DataSenado, 27% das mulheres com 16 anos ou mais afirmam já ter sofrido violência doméstica ou familiar provocada por um homem ao longo da vida, o equivalente a cerca de 23,6 milhões de brasileiras.
Ao longo desses 20 anos, a lei ampliou mecanismos de proteção, fortaleceu a rede de atendimento e ajudou a dar visibilidade a diferentes formas de violência que, por muito tempo, permaneceram invisíveis ou foram naturalizadas pela sociedade.
A violência nem sempre deixa marcas visíveis
A Lei Maria da Penha reconhece que a violência doméstica e familiar pode assumir diferentes formas e não se limita às agressões físicas. A violência também pode afetar a autoestima, a liberdade, a autonomia financeira, a saúde emocional e outros aspectos da vida da mulher.
Muitas dessas situações começam de maneira sutil e podem ser naturalizadas dentro de relacionamentos ou no convívio familiar. Comentários humilhantes, controle excessivo, ameaças, destruição de bens e limitação do acesso ao próprio dinheiro são alguns exemplos de comportamentos que também podem configurar violência.
Essas diferentes formas de abuso também podem acontecer simultaneamente e se intensificar ao longo do tempo, dificultando a identificação da violência e o rompimento desse ciclo.
Por isso, conhecer os diferentes tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha é um passo importante para reconhecer relações abusivas, buscar ajuda e fortalecer a prevenção.
Conheça as cinco formas de violência previstas pela legislação brasileira.
Violência física: quando o corpo é alvo da agressão
A violência física é qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher.
Ela inclui agressões como empurrões, tapas, socos, chutes, queimaduras, estrangulamentos ou qualquer outro ato que provoque dor, lesão ou coloque a vida da vítima em risco.
Por ser a forma mais visível de violência, costuma ser a mais reconhecida pela sociedade. No entanto, muitas mulheres já enfrentavam outras formas de abuso antes que as agressões físicas acontecessem.
Violência psicológica: o abuso que destrói a autoestima
Nem toda violência deixa hematomas, algumas deixam marcas emocionais profundas.
A violência psicológica acontece quando o agressor utiliza ameaças, humilhações, manipulação, chantagens, isolamento, perseguições ou outras estratégias para controlar a mulher e enfraquecer sua autonomia.
É comum que esse comportamento faça a vítima duvidar de si mesma, sentir medo constante ou acreditar que não conseguirá sair daquela relação.
Controlar amizades, impedir que a mulher trabalhe ou estude, monitorar o celular, desqualificar suas opiniões e diminuir sua autoestima também são formas de violência psicológica.
Violência sexual: respeito ao consentimento em qualquer relacionamento
A violência sexual ocorre quando a mulher é obrigada, coagida ou constrangida a participar de qualquer prática sexual sem seu consentimento.
Ela também acontece quando alguém impede o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, força uma gravidez, dificulta o acesso a métodos contraceptivos ou obriga a realização de um aborto.
É importante lembrar que o consentimento deve existir em qualquer relação, inclusive entre pessoas casadas ou que mantêm união estável. Nenhum vínculo afetivo elimina o direito de decidir sobre o próprio corpo.
Violência patrimonial: quando o controle acontece por meio do dinheiro
A violência patrimonial muitas vezes passa despercebida, mas pode ser decisiva para manter a mulher presa a uma relação abusiva.
Ela acontece quando o agressor destrói, retém ou controla bens, documentos, objetos pessoais, dinheiro ou qualquer recurso financeiro da vítima.
Impedir o acesso ao próprio salário, esconder documentos, vender bens sem autorização ou controlar completamente os gastos da mulher são exemplos dessa forma de violência.
Ao limitar a autonomia financeira, o agressor cria barreiras para que a vítima consiga reconstruir sua vida com independência.
Violência moral: ataques à honra e à reputação
A violência moral envolve atitudes que atingem a honra, a imagem e a reputação da mulher.
Calúnias, difamações, injúrias, acusações falsas, exposição pública e disseminação de boatos são algumas das formas mais comuns.
Com o crescimento das redes sociais, esse tipo de violência também passou a acontecer no ambiente digital, ampliando o alcance das ofensas e aumentando seus impactos emocionais.
Reconhecer a violência é o primeiro passo para romper o ciclo
Muitas mulheres convivem durante anos com diferentes formas de violência sem perceber que seus direitos estão sendo violados. Isso acontece porque determinados comportamentos abusivos ainda são normalizados ou confundidos com demonstrações de cuidado, ciúme ou proteção.
Falar sobre o tema ajuda a desmistificar essas situações, fortalece a rede de apoio e incentiva a busca por ajuda.
Quanto mais informação circula, maiores são as chances de identificar sinais de abuso antes que a violência se agrave.
Ninguém precisa enfrentar essa situação sozinha
Se você ou alguém próximo estiver vivendo uma situação de violência, saiba que existe uma rede de proteção preparada para oferecer acolhimento, orientação e apoio.
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Defensorias Públicas, Centros de Referência, serviços de assistência social e o Ligue 180 fazem parte dessa rede.
Conhecer os diferentes tipos de violência é mais do que entender a lei. É reconhecer que toda mulher tem direito de viver com segurança, respeito, autonomia e dignidade, e que romper o silêncio pode ser o primeiro passo para transformar uma história.